Aviso Dispensa De Licitação Nº 17/2026

Aviso Dispensa De Licitação Nº 17/2026

Processo Administrativo Nº 42/2026

AUTORIZO nos Termos do Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, visando a contratação direta da empresa 47.180.483 Priscila Julie De Oliveira, Cnpj: 47.180.483/0001-17, para a prestação de serviços de pareceristas para a execução da PNAB-Política Nacional Aldir Blanc, no município de Aparecida D'Oeste/SP, destinado para a Secretária Municipal de Cultura, Econômia e Indústria Criativa. Dispensa embasada no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.Aparecida D'Oeste/SP, 14/07/2026.

Renato Rodrigues Menezes

Secretário Municipal De Cultura, Econômia E Indústria Criativa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 017/2026 - Processo Administrativo nº 042/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura, Economia e Indústria Criativa de Aparecida d'Oeste/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida d' Oeste Contratado: 47.180.483 Priscila Julie De Oliveira, CNPJ: 47.180.483/0001-17 Valor Total: R$ 2.370,00. Data de assinatura: 14/07/2026. Vigência: Até 14/10/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o processo de Dispensa De Licitação, sob o Nº 017/2026, e AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.370,00 em nome de 47.180.483 Priscila Julie De Oliveira-Me, Cnpj - 47.180.483/0001-17, para prestação de serviço de pareceristas para execução da Política Nacional Aldir Blanc destinada a Secretaria da Cultura. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Aparecida D'Oeste, 14/07/2026.

Renato Rodrigues Menezes

Secretário Municipal de Cultura, Economia e Indústria Criativa