PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
- Página
- 12
- ID matéria
- 24133587
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 14 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012980/2026-22, resolve:
DESIGNAR ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1164218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento, Administração, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
ERIC MOURA