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EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158155

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Página
40
ID matéria
24131331
PDF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003473/2026-51.

Dispensa Nº 179/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Fortalecimento da integração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/07/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).