EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Página
- 10
- ID matéria
- 24132587
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947746, Nº Processo: 01450007171202329, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE CULTURA SABUKA KARIRI XOCO CNPJ nº 33832525000142, Objeto: Identificação e documentação do ofício das louceiras Kariri-Xocó., Valor Total: R$ 499.410,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.410,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 499.410,53, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/07/2026 a 13/01/2028, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: JOSE EDENILTON TINGA DA SILVA CPF nº ***.785.875-**.