EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
Página: 56
ID matéria: 24131357
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Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23533.022043/2026-71.

Dispensa. Nº 7/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, do seguinte serviço de técnico em nutrição diurno, objeto do contrato n.º 07/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da portaria da presidência da HU Brasil n.º 667/2025. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 01/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.783.368,61. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).