EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158446
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Distrito Industrial
- Página
- 33
- ID matéria
- 24131495
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2026.
Nº Processo: 23443.004493/2026-91.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente ajuste decorre da adesão, por este instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas (ifam) - campus manaus distrito industrial (cmdi), à ata de registro de preços do tribunal regional eleitoral de roraima (tre-rr). No certame de origem, a planilha de custos inicial foi elaborada pela contratada com base na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rr000015/2025, vigente naquela unidade federativa.
1.2. Diante disso, este apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste dos valores contratuais para adequação à nova planilha de custos e formação de preços ajustada para o estado do amazonas, medida que se faz necessária para restabelecer e garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em apreço.
1.3. O presente ato fundamenta-se nos termos do art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como na cláusula sétima do contrato original, prescindindo, portanto, da celebração de termo aditivo.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.200,48. Data de Assinatura: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).