EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 158139
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Página
- 37
- ID matéria
- 24133273
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23317.000701/2022-02.
Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1. Acrescentar 0,95 % (zero vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 01 de junho de 2026, equivalente a r$ 73.681,55 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.2. Suprimir 5,30% (cinco vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 01 de julho de 2026, equivalente a r$ 413.501,43 (quatrocentos e treze mil quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.3. Alterar a cláusula primeira - objeto, em função do acréscimo e da supressão; 1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão, conforme justificativas e autorizações constantes no processo nº 23317.000701.2022-02. Vigência: 01/06/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.395.903,48. Data de Assinatura: 26/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).