EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais/Diretoria de Políticas Penitenciárias/Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse/Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse/Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de instrumentos de Repasse
- Página
- 100
- ID matéria
- 24130764
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2026, assinado em 13/07/2026, ao Instrumento código 822109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação de Vigência do Convênio de 13/07/2026 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 1.072.021,63, Valor de Contrapartida: R$ 10.721,00, Vigência: 13/07/2026 a 13/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA, CPF nº ***.601.663-**.