EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257038

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
Página: 119
ID matéria: 24132659
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Nº Processo: 25052.000889/2024-26.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.

Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e respectivas taxas de embarque da localidade de partida, de execução indireta sem dedicação exclusiva de mão de obra, afim de atender as necessidades de pacientes indígenas em consulta/tratamento médico e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço, no âmbito do dsei kaiapó/mt, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 102.873,65. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).