EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Tijuca I
- Página
- 32
- ID matéria
- 24131273
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23780.000531/2025-24.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de R$4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$5,00 (cinco reais), conforme decreto Rio Nº 57473 de 29 de dezembro de 2025;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário, auxílio-alimentação e benefício social familiar - bsf), com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2026/2027, sob o Nº RJ000911/2026, registrada no sistema mediador do MTE em 21/05/2026. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.053,60. Data de Assinatura: 14/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).