EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158585
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Paulo Afonso
- Página
- 34
- ID matéria
- 24132284
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23442.002325/2022-47.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 07/07/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.935,83. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).