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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 155911

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
Página
55
ID matéria
24131952
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23819.000423/2021-43.

Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027, além do limite legal de 5 (cinco) anos, fundamentados nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, e nos arts. 20 e 22 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (decreto-lei n.º 4.657/1942). Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.839.978,16. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).