EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160488

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sudeste/2ª Região Militar
Página: 19
ID matéria: 24127709
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Nº Processo: 64287.027228/2026-16.

Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 61.451.431/0001-69 - FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a disponibilização, a título gratuito, do imóvel situado na r. Alagoas, 903 - higienópolis, são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).