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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170008

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Página
76
ID matéria
24131362
PDF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.002639/2026-81.

Inexigibilidade Nº 11/2026. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Contratado: 45.424.489/0001-67 - A .M. DE FARIA - CONEXAO PUBLICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação e treinamento na área de recursos humanos no tema "linguagem simples" para procuradores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no formato on-line, com total de 15 (quinze) horas síncronas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/05/2026 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).