EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 89
- ID matéria
- 24132487
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995168, Nº Processo: 59000005715202649, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS CNPJ nº 14006977000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BAHIA, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000366, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2029, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDNALDO JOSE RIBEIRO CPF nº ***.692.135-**.