EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Página: 10
ID matéria: 24130329
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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 13/07/2026, ao Instrumento código 947736. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL VALEMAIS, CNPJ nº 06036527000152. Prorroga��o de prazo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/07/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº ***.214.438-**, Convenente: LUIZ GONZAGA MEDEIROS, CPF nº ***.500.206-**.