EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343037

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência em Rondônia
Página: 11
ID matéria: 24131315
PDF: abrir página no PDF ↗

Nº Processo: 01410.000065/2026-33.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO.

Contratado: 84.551.969/0001-40 - FREIRE & BARBOSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar recarga de extintores nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).