EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158972
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Alta Floresta
- Página
- 38
- ID matéria
- 24133629
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000217/2024-77. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 06.319.069/0001-69 - M. C. DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Rescisão consensual por acordo entre as partes do contrato nº 08/2024, com fundamento no art. 138, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).