EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200394

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Página: 98
ID matéria: 24130689
PDF: abrir página no PDF ↗

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08420.002218/2023-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da cct 2026/2027, protocolada no ministério do trabalho com o registro n.º rn000049/2026, com data base em 01/01/2026, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde e também reajustes dos serviços e insumos pelo ipca acumulado (jan. 2025 a dez. 2025), o qual reajustou os materiais/serviços.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.522,97. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).