PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JULHO DE 2026

OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput e § 1º, da Portaria Interministerial SG-PR/MEC/MDS nº 213, de 30 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Gestor de que trata o art. 8º da Portaria Interministerial SGPR/MEC/MDS nº 213, de 30 de abril de 2026, os seguintes membros:

I - representando a Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) ROBERTO ROCHA LEANDRO, titular, que o presidirá;

b) CAIO BRUNO PIRES MENDES CATEB, suplente.

II - representando o Ministério da Educação:

a) AMANDA MACHADO DOS SANTOS DUARTE, titular;

b) ERIN FERNANDES BUENO, suplente.

III - representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) JÉSSICA LEITE SILVA, titular;

b) ERIKA GLORIA ROCHA DOS SANTOS, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME BOULOS