ACÓRDÃO Nº 391/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 391/2026-ANTAQ

1. Processo: 50300.014439/2025-70

2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Secretaria Nacional de Portos - Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária de Santos - APS

3. Relatora: Cristina Castro

4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Licitações e Concessões (SELC/DG).

5. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, cujo objetivo é referendar a decisão proferida pela Deliberação-DG nº 43/2026,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 613, ante as razões expostas pela Relatora, em:

5.1. referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 43/2026, nos seus exatos termos; e

5.2. cientificar as Interessadas acerca da presente decisão.

6. Data da Reunião: 6 a 8/7/2026 - Virtual.

7. Especificação do quórum:

7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Cristina Castro (Relatora).

7.2. Diretor que não participou da votação em razão de afastamento legal: Caio Farias.

FREDERICO DIAS

Diretor-Geral