PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 30/07/2026 a 30/07/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 1a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 30 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE JUNIOR

1 - Processo nº: 10120.735657/2023-83 - Recorrente: JOSE AFONSO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO MACIEL VALENCA FILHO

2 - Processo nº: 10120.738699/2023-76 - Recorrente: CLEITON BATISTA GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE JUNIOR

3 - Processo nº: 10120.760089/2021-97 - Recorrente: TILMA PORTUGAL CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10280.730621/2023-71 - Recorrente: ROSEMAY LEDO LOBATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12154.738828/2023-64 - Recorrente: EDUARDO DE PEREIRA VAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19613.724517/2023-11 - Recorrente: AIRES VENANCIO DE ANDRADE JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19613.725149/2023-10 - Recorrente: ADILSON GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19613.725153/2023-88 - Recorrente: MARCOS DEDINI RICCIARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19613.725318/2023-11 - Recorrente: MARCOS DEDINI RICCIARDI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 19613.725681/2023-37 - Recorrente: ALBERTO RAPOSO MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19613.731003/2023-11 - Recorrente: MARCELO BENCHIMOL SAAD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Luiz Gonzaga Ventura Leite Junior

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 1ª Turma de Julgamento