ACÓRDÃO Nº 389/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 389/2026-ANTAQ

1. Processo: 50300.004555/2024-08

2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

3. Relator: Frederico Dias

4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF

5. Acórdão:

VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com vistas a adequar a estrutura de cargos e funções da Gerência de Licitações e Contratos,

ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 613, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, nos termos da minuta de Portaria SEI nº 2939002.

6. Data da Reunião: 6 a 8/07/2026 - Virtual.

7. Especificação do quórum:

7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Cristina Castro.

7.2. Diretor que não participou da votação em razão de afastamento legal: Caio Farias.

FREDERICO DIAS

Diretor-Geral