PORTARIA N° 804, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 804, DE 8 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008510/2025-21, resolve:

DISPENSAR, a pedido, REGIANE MESSIAS AMARAL, matrícula Siape nº 1302432, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 1.14, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA