PORTARIA MinC Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 8
- ID matéria
- 24133288
PORTARIA MinC Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RODRIGUES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO