PORTARIA N° 801, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 801, DE 8 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008510/2025-21, resolve:

EXONERAR, a pedido, REGIANE MESSIAS AMARAL do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Agenda do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 1.13.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA