AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2026

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 103/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1- 000177/2026/ Data de Homologação: 07/07/2026 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com a Banda Saia Rodada, como parte da programação oficial da tradicional Festa de Senhora Santana em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA. Contratado(a): Saia Rodada Promoções Artisticas Ltda / CNPJ.: 05.323.996/0001-90/ Valor: R$: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato.

Em 7 de julho de 2026

VALTÉCIO NEVES AGUIAR