Aviso de Chamamento público nº 3/2026

Aviso de Chamamento público nº 3/2026

Credenciamento

Processo 4454/2026.

Objeto: Credenciamento Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, A Serem Realizadas Na Unibem (Cnes 6611273).

A Secretaria de Saúde do Município de Bertioga - Estância Balneária Torna Público Que Realizará Abertura de Credenciamento, Objetivando A Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, A Serem Realizadas Na Unibem (Cnes 6611273).

Recebimento dos Requerimentos de Credenciamento

Endereço: Secretaria Municipal de Saúde, Localizada Na Praça Vicente Molinari S/N, Centro, Bertioga/Sp.

Período: O Recebimento dos Requerimentos de Credenciamento e da Respectiva Documentação Ocorrerá A Partir de 09:00h do Dia 14/07/2026 Até As 17:00h do Dia 14/07/2027, No Endereço Acima Indicado, Quando Será Disponibilizado O Edital No Portal da Pmb.

Pedidos de Esclarecimentos Deverão Ser Encaminhados No Período das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, Para O e-Mail Diretoria.Dae@Outlook.Com

Fundamentação Legal: O Presente Certame Será Regido Pela Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 Com Base Nos Arts.74, "Caput", Inciso Iv, 78, Inciso I, Combinados Com O Art. 79, Inciso I e Art. 6º, Inciso Xliii e Pelo Decreto nº 4.345, de 27 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

Bertioga-SP, 13 de julho de 2026

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos