AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500. (nº 90001 - Comprasnet) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.1600.06639

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da pela Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no que couber os preceitos instituídos pelas Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - GN-2349-9 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA e/ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes e com as necessidades funcionais do ambiente para atender as necessidades da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão:09/10/2026, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Agente da Contratação da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 13 de julho de 2026.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação