AVISO DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Aviso de Licitação-Concorrência
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
- Página
- 326
- ID matéria
- 24127911
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA PUBLICA DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO PARA A ESCOLA MANOEL JOAQUIM - SERRA RAJADA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, CONVÊNIO FDE N.º 167/2026 - PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/02269. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de agosto de 2026; Informa ainda que o edital estará disponível após o dia 15/07/2026; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com, Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp.
Riachão do Bacamarte, 13 de julho de 2026
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
Agente de Contratação