Despacho Decisório nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBio
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 79
- ID matéria
- 24133908
Despacho Decisório nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBio
A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio nº 1270, de 29 de dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, aprova o Plano de Uso Público da Reserva Biológica da União (SEI nº 023769383), processo ICMBio nº 02126.001434/2026-83.
IARA VASCO FERREIRA