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EXTRATO DE COMPROMISSO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Compromisso
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Página
231
ID matéria
24134010
PDF
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EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital Beneficente São Pedro, inscrito no CNPJ sob o nº 90.052.804/0001-27.

NUP: 25000.155812/2024-06.

OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Oncológico: Qualificação Tecnológica no Hospital São Pedro".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 583.196,00 (quinhentos e oitenta e três mil cento e noventa e seis reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; PAULO FANTI - Presidente.