EXTRATO DE COMPROMISSO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Compromisso
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
- Página
- 231
- ID matéria
- 24134012
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Passagem de Franca do Piauí, CNPJ nº 07.138.053/0001-12.
NUP: 25000.190693/2025-19.
OBJETO: Execução do Projeto "Cuidar Perto: Reabilitação com acesso e dignidade".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.247.199,54 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VITÓRIA RÉGIA FREITAS RÊGO - Presidente.