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EXTRATO DE COMPROMISSO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Extrato de Compromisso
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Página
231
ID matéria
24134011
PDF
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EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, CNPJ nº 53.221.255/0051-00.

NUP: 25000.161900/2024-39.

OBJETO: Execução do Projeto "Implantação de Serviço de Onco-Hematologia e Transplante de Medula Óssea no Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.700.853,60 (um milhão setecentos mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; NÉLIO JOEL ANGELI BELOTTI - Presidente Nato.