EXTRATO de Convênio
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
- Página
- 228
- ID matéria
- 24134059
EXTRATO de Convênio
Espécie: Termo de Convênio n°. 993218/2026. Processo n. 00350.003019/2026-85. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paraty/RJ, CNPJ/MF n. 29.172.475/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos de dragagem para fortalecimento da Pesca Artesanal no município de Paraty. Data da Assinatura: 10/07/2026. Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Substituta.
Signatário Convenente: José Carlos Porto Neto - Prefeito do Município de Paraty/RJ. NATALIA GONÇALVES RAMOS MARQUES