EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
- Página
- 212
- ID matéria
- 24134032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 955745/2024; Processo nº 59000.000999/2024-15. Repassador: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, para até 28/08/2027. Data e assinatura: 14/07/2026, Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - Matricula funcional: 034269*** e Rafael Tajra Fonteles - Governador do Estado - Matricula funcional: 3712**-*