EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá/Reitoria
- Página
- 75
- ID matéria
- 24134106
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23088.034057/2025-51 - Contrato de licenciamento de marca que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá e a empresa T. S. Industria e Comercio LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos de uso e comercialização da marca de titularidade da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, compreendendo: a) as marcas nominativas "Universidade Federal de Itajubá" e "UNIFEI"; e b) a marca figurativa registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, sob o protocolo nº 916273504.