PORTARIA Nº 242, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
- Página
- 71
- ID matéria
- 24134123
PORTARIA Nº 242, DE 14 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve:
Art. 1° Designar a servidora VALNEIDE FERREIRA CARNEIRO SILVA , Analista do MPU/Direito, matrícula 6009572, para o encargo de chefe substituta da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Comum da PTM de Petrópolis, cargo em comissão, código Cc4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
FABIO GOULART VILLELA