PORTARIA Nº 114/SECIRM, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 114/SECIRM, DE 14 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV):

- CMG (RM1) 85.9976.76 MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO;

- CC 06.0234.01 JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS;

- SO-CN 85.8629.59 WILSON GOMES DA SILVA;

- SO-EL 96.0187.47 ANDRE LUIS PINHEIRO;

- SO-SI 96.0191.66 MARCUS VINICIO ROSA FERREIRA;

- 1° SG-MO 02.1241.73 DIEGO PEREIRA AMORIM; e

- 2° SG-ES 07.3551.73 DIEGO BRITO PINTO.

Missão: Participar do 11° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;

Local: Punta Arenas (Chile); e

Período: de 6 a 8 de agosto de 2026, incluindo o trânsito.

Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3° Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C. Alte. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ