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PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Gestão de Pessoas
Página
62
ID matéria
24134213
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 514, DE 10 DE JULHO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056863/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor, FELIPE DUARTE CAVALCANTI DE MELO, matrícula SIAPE nº 3543159.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA