PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
- Página
- 61
- ID matéria
- 24134211
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 6 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.054452/2026-93, resolve:
NOMEAR MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN