PORTARIA CAPES Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 301, DE 14 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e

considerando o conteúdo constante nos autos do Processo nº 23038.008064/2024-11, que contém os documentos comprobatórios (SEI nº 2850975, SEI nº 2850981 e SEI nº 2850991), referentes à transferência da Coordenação Nacional do ProfArtes da Universidade Federal de Uberlândia - UFU para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, Campus Aparecida de Goiânia, sob a coordenação do Prof. Dr. Alexandre José Guimarães, bem como as respectivas anuências institucionais da UFU e do IFG, integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (ProEB);

considerando a Portaria nº 1921, de 25 de junho de 2026, da Universidade Federal de Pernambuco, que designa o Prof. Dr. José Edeson de Melo Siqueira para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Cultura e Educação Digital (ProfEDigital) (SEI nº 2857931);

considerando o Ofício nº 678/2026-RE/IFRN, de 8 de julho de 2026, que indica o Prof. Dr. Marcio Adriano de Azevedo para exercer a função de Coordenador Nacional do Programa Nacional do Mestrado Profissional em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (ProfDocênciaEPT) (SEI nº 2857938);

considerando o disposto no art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o Coordenador Nacional como docente indicado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES.

considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024, que atribui à CAPES a competência para nomear, por meio de portaria específica, os Coordenadores Nacionais;

Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, o seguinte docente para o exercício da função de Coordenador Nacional no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (ProEB);

Programa	Nome	Atribuição
ProfArtes	Alexandre José Guimarães	Coordenador Nacional
ProfEDigital	José Edeson de Melo Siqueira	Coordenador Nacional
ProfDocênciaEPT	Marcio Adriano de Azevedo	Coordenador Nacional
ProfDocênciaEPT	Cláudia Pereira de Lima Parente	Coordenadora Nacional Adjunta

Art. 2º O Coordenador Nacional e o Coordenador Nacional Adjunto exercerão suas atribuições pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da CAPES, nos termos da Portaria CAPES nº 207, de 4 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO