PORTARIA N° 833, DE 14 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
- Página
- 6
- ID matéria
- 24134224
PORTARIA N° 833, DE 14 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.003356/2023-39, resolve:
DISPENSAR RENAN LANGE HOLDORF, matrícula Siape nº 1736122, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2026.
MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES