PORTARIA SEAID/MPO Nº 405, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEAID/MPO Nº 405, DE 14 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras AMANDA SANTOS MARTINS PINTO, matrícula SIAPE nº 3541764, e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER