EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456, DE 13 DE julho DE 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Página
- 234
- ID matéria
- 24134425
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456, DE 13 DE julho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. José Sávio de Omena, inscrito no CPF nº 342.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 1202/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 4699/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 196/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.102279/2022-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES