PORTARIA Nº 198/Com9°DN, DE 29 DE MAIO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/9º Distrito Naval
- Página
- 12
- ID matéria
- 24134451
PORTARIA Nº 198/Com9°DN, DE 29 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, combinado com o inciso II, art. 46, ambos do Decreto n° 4.780/2003, e conforme o Diagrama I do Apêndice do Anexo das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1/2021, alterada pela Portaria MB/MD n° 49/2025, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), o 1° Ten (RM2-Md) 11.1573.56 VITOR EMANUEL PIRES MONTENEGRO, em 08ABR2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, retroativos conforme descrito no artigo anterior.
V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX