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PORTARIA MIDR Nº 2.198, DE 14 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-16 · nº 132
Publicação
2026-07-16
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
Página
53
ID matéria
24134502
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PORTARIA MIDR Nº 2.198, DE 14 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011918/2026-74, resolve:

EXONERAR, a pedido, LUCIANO DA SILVA ALMEIDA do cargo comissionado de Assistente da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2026.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA