EXTRATO DE DOAÇÃO nº 27989289
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-16 · nº 132
- Publicação
- 2026-07-16
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência no Espírito Santo
- Página
- 221
- ID matéria
- 24134510
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 27989289
Objeto: Doação de bens referente ao Termo de Depósito nº 761154, série E;
Doador: RODRIGO VARGAS RIBEIRO, Superintendente do IBAMA/ES;
Donatário: JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL, Superintendente Regional, MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - SUPERINT. REG. DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes no Processo Administrativo citado;
Data da Assinatura: 09/07/2026.