PORTARIA Nº 172/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 172/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e a alínea b do art. 4° da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

Art. 1° Alterar a alínea c do inciso I do art. 1º da Portaria nº 344/MB/MD, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, páginas 10 a 17, que promoveu Oficiais da Marinha do Brasil, excluindo do critério "por ANTIGUIDADE", item 2, e incluindo no critério "por MERECIMENTO", item 1, o CC 86.5623.04 STEFAN DIAS COELHO, entre o CC 07.3407.37 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA VAZ e o CC 07.3440.91 MAURO SERGIO SOUSA DA SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN