PORTARIA Nº 176/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 176/MB/MD, DE 14 DE JULHO DE 2026

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com art. 5º do Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria nº 285/MB/MD, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1° Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 20 de julho de 2026:

I) Membros Efetivos:

C Alte 86.1772.14 JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;

C Alte 85.9980.61 HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR; e

C Alte (EN) 96.0470.11 OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES.

II) Membro Suplente:

V Alte 85.7470.68 CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI.

Art. 2° Nomear os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 20 de julho de 2026:

I) Membros Efetivos:

C Alte 86.8029.41 GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES;

C Alte 03.8813.26 FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA; e

C Alte (EN) 98.0378.54 ANA VALÉRIA GRECO DE SOUSA.

II) Membro Suplente:

V Alte 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN